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A onerosidade excessiva pode dar ensejo tanto à resolução...
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Q250838
Teclas de Atalhos
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Acerca dos contratos, julgue os itens a seguir, segundo a ótica do ordenamento jurídico brasileiro
A onerosidade excessiva pode dar ensejo tanto à resolução do contrato quanto ao pedido de revisão de cláusula contratual, mantendo-se o contrato. Essa solução é autorizada ao juiz com base na cláusula geral da função social do contrato e também na cláusula geral da boa-fé objetiva.
C
Certo
E
Errado