Imagem de fundo

A revisão contratual

A revisão contratual


A

é cabível nos contratos de consumo e vedada nos contratos cíveis e empresariais.


B

poderá ser vedada mediante cláusula contratual expressa.


C

pode ser realizada, desde que estabelecidos previamente pelas partes os seus parâmetros objetivos.


D

somente é cabível nos contratos de adesão.


E

somente ocorrerá de maneira excepcional e limitada.