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Q2544775
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta quanto ao tema das fontes do direito de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro.
A
O costume praeter legem é considerado como fonte formal e subsidiária do direito, admitido diante de omissão legislativa.
B
O costume secundum legem foi a única modalidade de costume expressamente prevista como fonte do direito.
C
Os princípios gerais do direito implícitos não podem constituir fonte supletiva de lacunas no ordenamento jurídico.
D
O costume contra legem é expressamente admitido como fonte derrogatória da legislação.
E
Princípios explícitos são hierarquicamente mais importantes do que princípios implícitos.