A emancipação do menor com dezesseis anos completos, por...
Imagem de fundo

A emancipação do menor com dezesseis anos completos, por...

A emancipação do menor com dezesseis anos completos, por outorga dos pais, exige


A

consentimento dos pais, ou de um deles na falta do outro, e posterior homologação judicial.


B

instrumento público e posterior averbação em registro público.


C

instrumento público e posterior registro público.


D

pedido dos pais, manifestação de vontade do menor, a ser decidido por sentença judicial.