Imagem de fundo

De acordo com o Código Civil, os vícios resultantes de erro, dolo, coação, estado de pe...

1
Q2574929
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano: 2022
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - SEFAZ AP - Fiscal da Receita Estadual - 2022

De acordo com o Código Civil, os vícios resultantes de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores ensejam a

A

nulidade do negócio jurídico, que se sujeita a prazo prescricional.

B

nulidade do negócio jurídico, que se sujeita a prazo decadencial.

C

anulabilidade do negócio jurídico, que se sujeita a prazo prescricional.

D

anulabilidade do negócio jurídico, que se sujeita a prazo decadencial.

E

inexistência do negócio jurídico, que se sujeita a prazo prescricional.