

Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Atenção: As questões de números 43 a 46 referem-se a Direito Civil.
De acordo com o Código Civil, os vícios resultantes de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores ensejam a
nulidade do negócio jurídico, que se sujeita a prazo prescricional.
nulidade do negócio jurídico, que se sujeita a prazo decadencial.
anulabilidade do negócio jurídico, que se sujeita a prazo prescricional.
anulabilidade do negócio jurídico, que se sujeita a prazo decadencial.
inexistência do negócio jurídico, que se sujeita a prazo prescricional.