Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
É correto afirmar de acordo com o Código Civil.
É correto afirmar de acordo com o Código Civil.
A
O dano, quando exclusivamente moral, não é considerado ato ilícito.
B
A lesão a pessoa a pretexto de remover perigo iminente não afasta o agressor da prática de ato considerado ilícito.
C
O titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelos bons costumes, comete ato ilícito.
D
A remoção do perigo iminente autoriza o autor do fato a exceder os limites do tolerável para obstar a destruição de coisa alheia, sem que isso torne a sua ação ilícita.
E
O exercício regular de um direito, ainda que não conhecido por terceiros, não constitui ato ilícito.