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Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.


A

A expectativa de direito e a expectativa de fato têm a mesma natureza jurídica e os mesmos efeitos.


B

Poderá haver expectativa de direito sobre um direito real, mas não em relação a um direito pessoal.


C

Quem tem simples expectativa não é titular do direito em formação, já que sua formação é progressiva.


D

Não poderá praticar ato destinado à sua conservação aquele que tem simples expectativa de direito.


E

Há direitos que se adquirem por formação progressiva, não tendo expectativa de direito o herdeiro necessário.