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No que concerne à pessoa natural, assinale a alternativa...
No que concerne à pessoa natural, assinale a alternativa correta.
A
A doutrina e a jurisprudência admitem que o exercício dos direitos da personalidade pode sofrer limitação voluntária, desde que não seja permanente nem geral.
B
A pretensão de reconhecimento de ofensa a direito da personalidade prescreve em três anos.
C
O direito ao esquecimento justifica a exclusão de matéria jornalística.
D
A emancipação por outorga dos pais deve ser averbada em registro público.
E
É possível declarar como absolutamente incapaz o maior de 16 anos que, em razão de enfermidade permanente, encontra-se inapto para gerir sua pessoa e administrar seus bens de modo voluntário e consciente.