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Mário reside em uma casa situada na zona urbana do...
Ano:
2022
Banca:
Instituto Consulplan
Mário reside em uma casa situada na zona urbana do Município X, na companhia da esposa e dos filhos menores. Ele possui uma pequena propriedade rural, local utilizado pela família para criação de animais e produção de leite. Em decorrência de uma dívida contraída por Mário, tramita um processo de execução em seu desfavor com pedido de penhora de sua propriedade rural.
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Considerando os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
A
A propriedade de Mário é penhorável, exceto se puder apresentar prova cabal de que ela é trabalhada pela família.
B
A propriedade rural de Mário é impenhorável, se a dívida houver sido contraída em razão de sua atividade produtiva.
C
A propriedade de Mário é impenhorável se, nos termos da lei, puder ser enquadrada como pequena propriedade rural e for trabalhada pela família.
D
A propriedade rural de Mário é penhorável, pois ele e os familiares residem em outra propriedade, que está localizada na zona urbana do município.
E
A propriedade de Mário é impenhorável se, nos termos da lei, puder ser enquadrada como pequena propriedade rural ou se ela for trabalhada pela família.