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Determinado contrato de locação continha cláusula, segundo...
Determinado contrato de locação continha cláusula, segundo a qual o locatário deveria apresentar um fiador, como pré-requisito para a celebração da avença. Ocorre que o locatário não apresentou o fiador, e o contrato acabou sendo celebrado assim mesmo. Os aluguéis foram pagos, mês a mês, religiosamente. Depois de sete meses, o locador exigiu que o locatário apresentasse um fiador, sob pena de despejo.
A atitude desse locador,
A
em princípio, poderia ser questionada, configurando caso típico de venire contra factum proprium.
B
em tese, não poderia ser questionada, por se tratar tipicamente de surrectio.
C
definitivamente, não poderia ser questionada, por não consistir em ato ilícito, mas de exercício regular de direito legítimo.
D
eventualmente, poderia ser questionada, por se tratar de ato ilícito (art. 186, CC).