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Assinale alternativa correta de acordo com o Código Civil.
Assinale alternativa correta de acordo com o Código Civil.
A
O patrimônio das pessoas jurídicas de direito público é considerado bem de uso especial.
B
Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.
C
É vedado o uso remunerado ou retribuído de bem público de uso comum.
D
Os bens públicos de uso coletivo são considerados de uso especial, conforme a destinação que for dada na lei que o afetou.
E
Os bens públicos passíveis de aquisição por meio de usucapião deverão observar os prazos próprios previstos em legislação especial.