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Um grupo de dez pessoas decide invadir a quadra de esportes da praça da cidade X, ali m...
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Q2759382
Teclas de Atalhos
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Um grupo de dez pessoas decide invadir a quadra de esportes da praça da cidade X, ali montar barracas e constituir sua residência com ânimo definitivo. Considerando o caso hipotético, de acordo com o entendimento jurisprudencial, assinale a afirmativa correta.
A
Por ser a quadra um bem público de uso dominical, não poderá sofrer usucapião.
B
A posse do bem poderá ser oposta ao ente público, desde que passados dez anos desde a sua ocupação.
C
A ocupação da quadra pelo grupo de pessoas configura mera detenção, pois se trata de uso indevido de bem público.
D
Após cinco anos ali estabelecidos, as pessoas que invadiram a quadra poderão requerer a propriedade do bem.