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Assinale a alternativa correta, em consonância com o Código Civil, acerca dos bens públ...
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Q2784926
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta, em consonância com o Código Civil, acerca dos bens públicos.
A
São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno e externo; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.
B
São bens públicos, de uso especial, os que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
C
Não dispondo a lei em contrário, consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.
D
Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.
E
O uso comum dos bens públicos deve ser gratuito.