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Tendo em vista a jurisprudência sumulada acerca do dano...
Tendo em vista a jurisprudência sumulada acerca do dano moral, assinale a alternativa correta.
A
Da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral, quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento.
B
O contrato de seguro por danos pessoais não compreende os danos morais, salvo cláusula expressa de inclusão.
C
Não são cumuláveis as indenizações por dano moral e dano material oriundos do mesmo fato, sob pena de bis in idem não admitido pelo ordenamento jurídico.
D
A simples devolução indevida de cheque não caracteriza dano moral.
E
É ilícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.