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Um imóvel urbano, localizado na Rua X, no 1, não era habitado ou possuído por ninguém. ...
Um imóvel urbano, localizado na Rua X, no 1, não era habitado ou possuído por ninguém. Referido imóvel era motivo de grandes transtornos aos seus vizinhos, tendo em vista que a falta de limpeza ocasionou uma infestação de ratos e insetos na rua. Após receber várias reclamações dos vizinhos, a Municipalidade constatou que, além do imóvel não ser habitado ou possuído por qualquer pessoa, o proprietário deixou de satisfazer os ônus fiscais há mais três anos. Tendo em vista o caso hipotético, assinale a alternativa correta.
A
Presume-se de modo absoluto que o proprietário abandonou o imóvel, podendo este ser arrecadado como bem vago e, após três anos, passar à propriedade do Município.
B
Presume-se de modo relativo que o proprietário abandonou o imóvel, podendo este ser arrecadado como bem vago e, após três anos, passar à propriedade do Município.
C
Presume-se de modo relativo que o proprietário abandonou o imóvel, podendo este ser arrecadado como bem vago e, após cinco anos, passar à propriedade do Município.
D
Presume-se de modo absoluto que o proprietário abandonou o imóvel, podendo este ser arrecadado como bem vago e, após cinco anos, passar à propriedade do Município.
E
Presume-se de modo relativo que o proprietário abandonou o imóvel, podendo este ser arrecadado como bem vago e, após dez anos, passar à propriedade do Município.