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A "cláusula constituti", aposta nas escrituras...
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Q28066
Teclas de Atalhos
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A "cláusula constituti", aposta nas escrituras definitivas de compra e venda de imóveis:
A
é mera formalidade, consagrada pelo uso dos tabeliães.
B
transmite o domínio, nas escrituras.
C
é usada para transmitir e exercer posse em nome alheio.
D
significa que o vendedor deve responder pela evicção de direito.
E
significa que o comprador deve indenizar o vendedor em caso de evicção.