No âmbito das relações civis o menor de 16 anos é:

Considerado absolutamente incapaz e deve ser assistido por seu responsável legal.

Considerado absolutamente incapaz e deve ser representado pelo seu responsável legal.

Relativamente incapaz e pode ser emancipado por vontade dos pais.

Relativamente incapaz e pode ser emancipado por sentença judicial.

Relativamente incapaz e deve ser assistido pelo seu responsável legal.