Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No Direito Civil, é correto afirmar que o dano moral:
No Direito Civil, é correto afirmar que o dano moral:
A
É autônomo em relação ao dano material.
B
Somente ocorre em relação a pessoas naturais.
C
Não pode ser postulado judicialmente em cumulação com o dano estético oriundo do mesmo fato.
D
Possui critério de indenização tarifado.
E
Não pode ser reconhecido na forma in re ipsa.