No Direito Civil, é correto afirmar que o dano moral:

É autônomo em relação ao dano material.

Somente ocorre em relação a pessoas naturais.

Não pode ser postulado judicialmente em cumulação com o dano estético oriundo do mesmo fato.

Possui critério de indenização tarifado.

Não pode ser reconhecido na forma in re ipsa.