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Maria pretende firmar um contrato de usufruto com sua irmã Clotilde. Sua intenção é con...
Maria pretende firmar um contrato de usufruto com sua irmã Clotilde. Sua intenção é conceder por cinco anos o usufruto de todo o seu patrimônio, constituído de um imóvel rural contendo a casa aonde reside com seus filhos, além de plantações e toda a criação de gado bovino constante do imóvel.
A respeito da possibilidade de que tal contato seja firmado, assinale a opção correta.
A
Não há nenhum óbice jurídico quanto a formalização do contrato.
B
O contrato não pode ser firmado nessas condições, pois é vedada a concessão de usufruto de animais.
C
O contrato não pode ser firmado nessas condições, pois é vedada a formalização de usufruto entre irmãos.
D
O contrato não pode ser firmado nessas condições, pois é vedada a concessão de usufruto de animais e da residência do nu-proprietário.
E
O contrato não pode ser firmado nessas condições, seja em decorrência do limite excessivo do tempo pactuado, seja fato de ser vedada a concessão de usufruto de todos os bens do nu-proprietário.