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Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
A
A partilha amigável feita por herdeiros, ainda que capazes, depende, exclusivamente, de escritura pública.
B
A nomeação de tutor compete tanto ao pai, quanto à mãe, separadamente.
C
obrigação de prestar alimentos não se transmite aos herdeiros do devedor sob qualquer pretexto ou modo.
D
Não se permite o casamento, sem autorização dos pais, para os homens menores de 18 (dezoito) anos e para as mulheres menores de 16 (dezesseis) anos.
E
A dissolução da sociedade conjugal não extingue o bem de família.