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A respeito do instituto da evicção e seus efeitos, é correto afirmar: I. Nos contratos ...

A respeito do instituto da evicção e seus efeitos, é correto afirmar:


I. Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.

II. As benfeitorias necessárias ou úteis, não abonadas ao que sofreu a evicção, serão pagas pelo alienante.

III. Não pode o adquirente demandar pela evicção, se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa.

IV. Não podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.


A sequência correta é:

A

Apenas a assertiva II está incorreta.

B

As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

C

Apenas as assertivas II e IV estão corretas.

D

Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.