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Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
A
A cláusula penal tem o objetivo de reforço obrigacional.
B
A cláusula penal tem a natureza, exclusivamente, compensatória.
C
Não há qualquer vedação legal a que o valor da cominação imposta na cláusula penal exceda o da obrigação principal.
D
Para exigir a pena convencional, é necessário que o credor alegue prejuízo.
E
Tendo a obrigação pluralidade de devedores e sendo indivisível, a lei civil não prevê ação regressiva aos não culpados contra quem deu causa à aplicação da pena convencional.