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Assinale a alternativa correta, segundo o Código Civil de...
Assinale a alternativa correta, segundo o Código Civil de 2002.
A
São direitos reais: a posse; a propriedade; o usufruto; o penhor; a concessão de uso especial para fins de moradia, e entre outros;
B
Podem ser objeto de hipoteca: os imóveis, excluindo-se os seus acessórios;
C
A propriedade nunca se presume plena e exclusiva, há a necessidade da produção de provas;
D
O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo indeterminado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis, autorizando-se a obra no subsolo como intrínseca ao direito de superfície;
E
O usufruto pode recair em um ou mais bens, móveis ou imóveis, em um patrimônio inteiro, ou parte deste, abrangendo-lhe, no todo ou em parte, os frutos e utilidades.