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Acerca dos danos sociais, assinale a alternativa correta.

Acerca dos danos sociais, assinale a alternativa correta.


A

Os danos sociais decorrem de comportamentos socialmente reprováveis, que diminuem o nível social de tranquilidade, sendo, portanto, sinônimos de dano moral coletivo.


B

Os danos sociais são difusos e a sua indenização deve ser destinada não para a vítima, mas sim para a coletividade, a critério do juiz.


C

Os danos sociais não estão incluídos na definição de “dano” prevista no artigo 944 do Código Civil.


D

Para que haja condenação por dano social, é dispensável que haja pedido expresso.


E

Quando houver pedido de dano social, esse não poderá ser cumulado com os danos materiais, morais e estéticos.