Imagem de fundo

O dolo é acidental

O dolo é acidental

A

quando há o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado.

B

se a parte a quem aproveite dele tivesse ou devesse ter conhecimento.

C

quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.

D

se ambas as partes procederem com dolo, situação na qual nenhuma delas pode alegá-lo para anular o negócio ou reclamar indenização.

E

se ainda que subsista o negócio jurídico, o terceiro responda por todas as perdas e danos da parte a quem ludibriou.