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Com base nas disposições do Código Civil sobre a decadência, assinale a alternativa cor...
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Q2905308
Teclas de Atalhos
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Com base nas disposições do Código Civil sobre a decadência, assinale a alternativa correta.
A
Aplicam-se à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição, não podendo a lei dispor em sentido contrário.
B
É válida a renúncia à decadência fixada em lei.
C
Quando estabelecida por lei, deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência.
D
Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, podendo o juiz suprir a alegação.
E
A decadência pode ser interrompida por até três vezes, mas somente pode ser suspensa em uma única oportunidade.