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De acordo com o Código Civil, em relação aos defeitos do...
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Q2910271
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Código Civil, em relação aos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa CORRETA.
A
O erro prejudica a validade do negócio jurídico quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se oferecer para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante.
B
A lei do país em que nascida a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família.
C
O falso motivo não vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.
D
O erro de cálculo apenas não autoriza a retificação da declaração de vontade.
E
São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.