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Conforme disposto no Código Civil, sobre as pessoas...
Conforme disposto no Código Civil, sobre as pessoas naturais assinale a alternativa correta.
A
Não será registrados em registro público a interdição por incapacidade absoluta ou relativa.
B
A existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes por no mínimo 10 anos, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva.
C
Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
D
A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a gestação com 15 semanas, os direitos do nascituro.