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A omissão da lei autoriza o juiz a adotar métodos...
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Q2947442
Teclas de Atalhos
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Com base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue os itens a seguir.
A omissão da lei autoriza o juiz a adotar métodos teleológicos de interpretação, a partir da analogia, dos costumes e dos princípios gerais de direito, para integrar a norma jurídica.
C
Certo
E
Errado