Imagem de fundo

Quanto ao contrato de doação, segundo as diretivas do Código Civil, é correto afirmar q...

1
Q2950346
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano: 2023
Prova: FGV - TRF 1 - Juiz Federal Substituto - 2023

Quanto ao contrato de doação, segundo as diretivas do Código Civil, é correto afirmar que:


A

a doação de descendente a ascendente, ou de um cônjuge a outro, importa adiantamento do que lhes cabe por herança;


B

a doação de bens móveis, a depender do valor, pode ser verbal, caso acompanhada da tradição;


C

a cláusula de reversão não é personalíssima em favor do doador;


D

a doação feita àquele não nascido é possível, desde que aceita pelo representante legal. Caso o nascituro não chegue a adquirir personalidade, será considerada nula;


E

o doador, como qualquer contratante, está sujeito às consequências da evicção, mas não se sujeita às consequências do vício redibitório.