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Nos negócios jurídicos regulados pelo Código Civil, a coação é considerada vício:
Social e causa a anulação do negócio jurídico.
Social e causa a anulação do negócio jurídico, com prazo prescricional de 4 anos.
Social e causa a anulação do negócio jurídico, com prazo decadencial de anos.
Da vontade e causa a anulação do negócio jurídico.
Da vontade e causa a nulidade do negócio jurídico.