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No processo de usucapião, pode-se afirmar:
A citação dos confinantes dar-se-á por edital.
A Justiça Estadual será competente para seu julgamento, ainda que o imóvel confronte com imóvel da União.
O representante do MP somente intervirá se houver interesse de incapaz ou do Estado.
Serão intimados, por via postal, para que manifestem interesse na causa, o s representantes da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
Somente será obrigatória a intimação da Fazenda Pública quando se tratar de usucapião de bens dominicais.