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Entende-se por confusão patrimonial a ausência de separação...

Entende-se por confusão patrimonial a ausência de separação de fato entre os patrimônios, caracterizada por, EXCETO:


A

Pagamentos de ativos ou de passivos sem efetivas contraprestações.


B

Outros atos de descumprimento da autonomia patrimonial.


C

Transferência de ativos ou de passivos sem efetivas contraprestações, exceto os de valor proporcionalmente insignificante.


D

Cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigações do sócio ou do administrador ou vice-versa.