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Sobre contratos e sua regulamentação pelo Código Civil...
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Q3034091
Teclas de Atalhos
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Sobre contratos e sua regulamentação pelo Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato.
B
Os contratos civis e empresariais presumem-se paritários e simétricos até a presença de elementos concretos que justifiquem o afastamento dessa presunção, ressalvados os regimes jurídicos previstos em leis especiais.
C
A revisão contratual somente ocorrerá de maneira excepcional e limitada.
D
A alocação de riscos definida pelas partes deve ser respeitada e observada.
E
As partes negociantes poderão estabelecer parâmetros objetivos para a interpretação das cláusulas negociais, excetuados seus pressupostos de revisão ou de resolução.