

Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Acerca do instituto da novação, é correto afirmar que:
em regra, a novação não extingue as garantias da dívida.
se insolvente o novo devedor e não havendo má-fé na substituição, o credor que o aceitou tem ação regressiva contra o devedor original.
a responsabilidade do fiador remanesce ainda que a novação tenha se dado sem seu consenso com o devedor principal.
a novação por substituição do devedor depende do consentimento deste.
obrigações anuláveis podem ser objeto de novação.