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A respeito da Propriedade, assinale a alternativa correta.
1
Q3054586
Teclas de Atalhos
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A respeito da Propriedade, assinale a alternativa correta.
A
O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, sob pena de ser privado dela por meio de desapropriação.
B
São defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem.
C
O proprietário do solo tem o direito de explorar os recursos minerais de emprego imediato na construção civil, ainda que submetidos a transformação industrial.
D
A propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais nela existentes.
E
A propriedade do solo abrange a do subsolo correspondente, mas não engloba a do espaço aéreo.