Imagem de fundo

André celebrou com Bianca contrato para a venda de imóvel por instrumento público, não ...

André celebrou com Bianca contrato para a venda de imóvel por instrumento público, não obstante o valor do imóvel objeto do negócio ser inferior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no país. Antes do cumprimento do contrato, todavia, as partes começaram a ter alguns desentendimentos e acabaram desistindo do avençado em comum acordo. Celebraram então o distrato, mas o fizeram por meio de instrumento particular.


Diante disso, o distrato é:


A

inexistente;


B

nulo;


C

anulável;


D

ineficaz;


E

válido.