Considere as afirmativas relacionadas a Lei de Introdução ao Código Civil. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)A decisão do processo, nas esferas administrativa, controladora ou judicial, poderá impor compensação por benefícios indevidos ou prejuízos anormais ou injustos resultantes do processo ou da conduta dos envolvidos. (__)A decisão sobre a compensação será desmotivada, podendo ser ouvidas previamente as partes sobre seu cabimento, sua forma e, se for o caso, seu valor. (__)Para prevenir ou regular a compensação, poderá ser celebrado compromisso processual entre os envolvidos. Assinale a alternativa com a sequência COREETA: Considere as afirmativas relacionadas a Lei de Introdução ao Código Civil. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)A decisão do processo, nas esferas administrativa, controladora ou judicial, poderá impor compensação por benefícios indevidos ou prejuízos anormais ou injustos resultantes do processo ou da conduta dos envolvidos. (__)A decisão sobre a compensação será desmotivada, podendo ser ouvidas previamente as partes sobre seu cabimento, sua forma e, se for o caso, seu valor. (__)Para prevenir ou regular a compensação, poderá ser celebrado compromisso processual entre os envolvidos. Assinale a alternativa com a sequência COREETA:

Considere as afirmativas relacionadas a Lei de Introdução...

Q3072224

Direito Civil Segurança Jurídica e Eficiência na Criação e Aplicação do Direito Público (Art. 20 ao 30)

Ano: 2023

Banca: Instituto de Desenvolvimento e Capacitação - IDCAP

Prova: IDCAP - CREA ES - Procurador - 2023

Considere as afirmativas relacionadas a Lei de Introdução ao Código Civil. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)A decisão do processo, nas esferas administrativa, controladora ou judicial, poderá impor compensação por benefícios indevidos ou prejuízos anormais ou injustos resultantes do processo ou da conduta dos envolvidos.

(__)A decisão sobre a compensação será desmotivada, podendo ser ouvidas previamente as partes sobre seu cabimento, sua forma e, se for o caso, seu valor.

(__)Para prevenir ou regular a compensação, poderá ser celebrado compromisso processual entre os envolvidos.

Assinale a alternativa com a sequência COREETA:

V, V, V.

F, V, V.

V, F, F.

F, F, V.

V, F, V.

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