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De acordo com o Código Civil, em relação aos bens públicos, assinale a alternativa CORR...
De acordo com o Código Civil, em relação aos bens públicos, assinale a alternativa CORRETA.
A
Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.
B
São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.
C
O uso comum dos bens públicos pode ser somente gratuito, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.
D
Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são alienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
E
Os bens públicos dominicais não podem ser alienados.