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Conforme estabelecido pelo Código Civil, são considerados...
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Q3083845
Teclas de Atalhos
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Conforme estabelecido pelo Código Civil, são considerados bens públicos
A
as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.
B
os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
C
os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
D
as benfeitorias ou melhoramentos ou acréscimos de uso especial.