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Conforme o Código Civil, em relação a Compra e Venda, assinale a alternativa CORRETA.
Conforme o Código Civil, em relação a Compra e Venda, assinale a alternativa CORRETA.
A
A compra e venda somente pode ter por objeto coisa atual.
B
É ilícito às partes fixar o preço em função de índices ou parâmetros, desde que suscetíveis de objetiva determinação.
C
A fixação do preço pode ser deixada ao arbítrio de terceiro, que os contratantes logo designarem ou prometerem designar. Se o terceiro não aceitar a incumbência, ficará sem efeito o contrato, salvo quando acordarem os contratantes designar outra pessoa.
D
Se a venda se realizar à vista de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor desassegura ter a coisa as qualidades que a elas correspondem.
E
Em regra, ficarão as despesas de escritura e registro a cargo do vendedor, e a cargo do comprador as da tradição.