Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com o Código Civil, em relação a Prestação de Serviço, assinale a alternativa...
De acordo com o Código Civil, em relação a Prestação de Serviço, assinale a alternativa CORRETA.
A
A prestação de serviço poderá convencionar por mais de quatro anos, embora o contrato tenha por causa o pagamento de dívida de quem o presta, ou se destine à execução de certa e determinada obra. Neste caso, decorridos quatro anos, dar-se-á por contínuo o contrato, ainda que não concluída a obra.
B
Não se tendo estipulado, nem chegado a acordo as partes, fixar-se-á por arbitramento a retribuição, segundo o costume do lugar, o tempo de serviço e sua qualidade.
C
Nem toda a espécie de serviço ou trabalho lícito, material ou imaterial, pode ser contratada mediante retribuição.
D
A retribuição sempre pagar-se-á de maneira antecipada.
E
No contrato de prestação de serviço, quando qualquer das partes não souber ler, nem escrever, o instrumento não poderá ser assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas, devendo ser feito um contrato especial em cartório.