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Conforme disposições do Código Civil de 2002, assinale a...
Conforme disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa incorreta.
A
A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato
B
Nas relações contratuais públicas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual
C
s contratos civis e empresariais presumem-se paritários e simétricos até a presença de elementos concretos que justifiquem o afastamento dessa presunção, ressalvados os regimes jurídicos previstos em leis especiais
D
Não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva