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De acordo com o disposto no Código Civil, são direitos reais:
a hipoteca, os contratos em geral e a anticrese.
a posse, as servidões e o uso.
a habitação, os direitos de vizinhança e o penhor.
a propriedade, a superfície e a laje.
a concessão de uso especial para fins de moradia, os direitos da personalidade e o usufruto.