De acordo com o disposto no Código Civil, são direitos reais:

a hipoteca, os contratos em geral e a anticrese.

a posse, as servidões e o uso.

a habitação, os direitos de vizinhança e o penhor.

a propriedade, a superfície e a laje.

a concessão de uso especial para fins de moradia, os direitos da personalidade e o usufruto.