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A perda da propriedade é um instituto do direito civil...
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Q3145747
Teclas de Atalhos
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A perda da propriedade é um instituto do direito civil brasileiro que prevê a perda de um bem, seja ele bem móvel ou imóvel, nos termos e parâmetros do art. 1275 do Código Civil. Sobre a perda da propriedade, assinale a alternativa incorreta:
A
O imóvel urbano que o proprietário abandonar, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, e que se não encontrar na posse de outrem, poderá ser arrecadado, como bem vago, e passar, três anos depois, à propriedade do Município ou à do Distrito Federal, se se achar nas respectivas circunscrições.
B
Nos casos da perda da propriedade por abandono, os efeitos da perda da propriedade imóvel serão subordinados ao registro do título transmissivo ou do ato renunciativo no Registro de Imóveis.
C
O imóvel situado na zona rural, abandonado nas mesmas circunstâncias, poderá ser arrecadado, como bem vago, e passar, três anos depois, à propriedade da União, onde quer que ele se localize.
D
Poderá perder a propriedade por abandono.
E
Poderá perder a propriedade por desapropriação.