No momento da conclusão do contrato, pode uma das partes reservar-se a faculdade de indicar a pessoa que deve adquirir os direitos e assumir as obrigações dele decorrentes. Acerca do contrato com pessoa a declarar, assinale a alternativa correta.
A indicação deve ser comunicada à outra parte no prazo de dez dias da conclusão do contrato, se outro não tiver sido estipulado.
A aceitação da pessoa nomeada será eficaz independentemente de se revestir da mesma forma que as partes usaram para o contrato.
A pessoa nomeada adquire os direitos e assume as obrigações decorrentes do contrato, a partir do momento da nomeação.
O contrato será eficaz somente entre os contratantes originários se a pessoa nomeada era insolvente e a outra pessoa o desconhecia no momento da indicação.
Se a pessoa nomeada era incapaz no momento da nomeação, o contrato produzirá seus efeitos a partir da cessação da incapacidade.