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No momento da conclusão do contrato, pode uma das partes reservar-se a faculdade de ind...
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Q3154292
Teclas de Atalhos
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No momento da conclusão do contrato, pode uma das partes reservar-se a faculdade de indicar a pessoa que deve adquirir os direitos e assumir as obrigações dele decorrentes. Acerca do contrato com pessoa a declarar, assinale a alternativa correta.
A
A indicação deve ser comunicada à outra parte no prazo de dez dias da conclusão do contrato, se outro não tiver sido estipulado.
B
A aceitação da pessoa nomeada será eficaz independentemente de se revestir da mesma forma que as partes usaram para o contrato.
C
A pessoa nomeada adquire os direitos e assume as obrigações decorrentes do contrato, a partir do momento da nomeação.
D
O contrato será eficaz somente entre os contratantes originários se a pessoa nomeada era insolvente e a outra pessoa o desconhecia no momento da indicação.
E
Se a pessoa nomeada era incapaz no momento da nomeação, o contrato produzirá seus efeitos a partir da cessação da incapacidade.