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A nulidade absoluta (nulidade em sentido estrito) e a...
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Q3157970
Teclas de Atalhos
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Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
A nulidade absoluta (nulidade em sentido estrito) e a nulidade relativa (anulabilidade) do negócio jurídico são fenômenos ligados à sua invalidade. São anuláveis os negócios jurídicos, quando
A
celebrados por pessoa absolutamente incapaz.
B
for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto.
C
for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.
D
presente vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.