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Juliana, Guilherme e Antônio são irmãos. Em vida, Zeca...
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Q3251877
Teclas de Atalhos
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Juliana, Guilherme e Antônio são irmãos. Em vida, Zeca, viúvo e pai dos três, antecipou para Juliana seu único bem imóvel. Quando do falecimento de Zeca,
A
se a matéria exigir dilação probatória documental, Juliana poderá receber o seu quinhão hereditário, independentemente de prestar caução.
B
se Juliana for excluída da herança, ela se exime de conferir, para o efeito de repor a parte inoficiosa, as liberalidades que obteve do doador.
C
Juliana deverá trazer à colação o referido apartamento, não se computando no seu valor as benfeitorias por ela realizadas.
D
se Juliana negar o recebimento do imóvel, o juiz, ouvidas as partes no prazo comum de 5 (cinco) dias e após manifestação do Ministério Público, decidirá à vista das alegações e das provas produzidas.
E
o juiz determinará que se proceda à licitação do bem imóvel entre os herdeiros, sendo certo que Juliana poderá concorrer na licitação e, em igualdade de condições, terá preferência sobre os herdeiros.