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Mário tem 5 anos e é filho de Joana e de André. Gilberto...
Ano:
2008
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Mário tem 5 anos e é filho de Joana e de André. Gilberto, irmão de Joana, pretende viajar para Gramado-RS, com seu sobrinho sem a companhia de sua irmã e de seu marido André. Considerando que Gilberto possui 30 anos de idade e que todos residem em Porto Alegre, para essa viagem Gilberto
A
não precisará de expressa autorização judicial, não havendo, também necessidade de comprovação documentalmente do parentesco.
B
precisará de expressa autorização judicial, havendo dispositivo legal neste sentido.
C
não precisará de expressa autorização judicial, desde que comprove documentalmente o parentesco.
D
precisará de expressa autorização judicial ou de autorização dos pais mediante escritura pública.
E
precisará de expressa autorização judicial ou de autorização de Joana mediante escritura pública.