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Algumas pessoas enfrentam impedimentos específicos que as...
Algumas pessoas enfrentam impedimentos específicos que as impossibilitam de exercer seus direitos de participar plenamente da vida civil. Uma pessoa pode ter personalidade sem ter plena capacidade, ou ter capacidade sem plena personalidade. De acordo com o Código Civil,
A
a capacidade dos indígenas será regulada por legislação especial.
B
cessará a incapacidade para os menores depois da colação de grau em curso de ensino médio.
C
são absolutamente incapazes de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil os menores de 18 anos.
D
os abstêmios habituais e os viciados em tóxicos são incapazes relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer.